Povo Guarani sofre preconceitos anti-indígenas – BRASIL

Brasília,24 de outubro de 2014

Boletim ‘O Mundo Que Nos Rodeia’

Reportagem preconceituosa e anti-indígena concorre a Prêmio Esso

 DIREITO DE RESPOSTA JÁ! Após publicar série de reportagens discriminatórias sobre os Guarani da Terra Indígena, Morro dos Cavalos (SC), o jornal Diário Catarinense foi indicado a concorrer o 59° Prêmio Esso de Jornalismo, pela reportagem “Terra Contestada”

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Conferência Episcopal Brasileira CNBB preocupada com os Direitos dos povos Indígenas

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CNBB manifesta preocupação com direitos indígenas
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A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou hoje, dia 23, nota manifestando a preocupação da entidade em relação aos direitos dos povos indígenas, após decisões da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os efeitos de portarias do Ministério da Justiça que reconheciam territórios ocupados por povos indígenas no Maranhão e no Mato Grosso do Sul. O texto foi aprovado pelo Conselho Permanente da Conferência, que esteve reunido em Brasília, de 21 a 23 de outubro. “A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos diretos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios”, afirma a nota.

Leia o texto na íntegra:

Os direitos dos povos indígenas
Nota da CNBB

 O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília nos dias 21 a 23 de outubro de 2014, manifesta sua preocupação com a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal-STF que anulou os efeitos da Portaria Declaratória nº 3.219/2009, do Ministério da Justiça, que reconhece a Terra Indígena Guyraroká, do Povo Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, como de ocupação tradicional indígena.

Lamenta, igualmente, a anulação, pela mesma 2ª Turma do STF, da Portaria 3.508/2009 que declara a Terra Indígena Porquinhos, no Maranhão, como de posse permanente do grupo indígena Canela-Apãniekra.

A garantia dos territórios aos povos indígenas é um direito conquistado e consignado na Constituição Federal, com árdua luta de muitas pessoas da sociedade brasileira. Infelizmente, interesses econômicos têm impedido a demarcação das terras indígenas, que é a concretização do direito constitucional. Por isso, grande parte dos povos indígenas do Brasil continua vivendo exilada de suas terras devido ao esbulho e à violência histórica cometida contra suas comunidades.

Questionar as demarcações das terras indígenas no poder judiciário tem sido uma estratégia utilizada com vistas a retardar ou paralisar as ações que visam à garantia de acesso dos povos originários aos seus territórios tradicionais. Enquanto aguardam a demarcação de suas terras, várias comunidades indígenas ficam acampadas à beira de rodovias ou nas poucas áreas de mata nos fundos de propriedades rurais, sem direito à saúde, à educação, a água potável, sofrendo ações violentas.

A CNBB espera que não haja retrocesso na conquista dos direitos indígenas, especialmente quanto à demarcação de seus territórios. Concluir o processo de demarcação das terras indígenas é saldar uma dívida histórica com os primeiros habitantes de nosso país e decretar a paz onde há graves conflitos que vitimam inúmeras pessoas.

Que Deus nos dê forças para garantir os direitos dos povos indígenas e de todos os brasileiros, superando toda atitude de abandono e descarte das populações originárias. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, nos ajude a construir a paz que nasce da justiça e do amor.

Brasília, 23 de outubro de 2014

 Cardeal Raymundo Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida

Presidente da CNBB

Dom José Belisário da Silva

Arcebispo de São Luís

Vice-presidente da CNBB

Dom Leonardo Ulrich Steiner

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário Geral da CNBB

INDÍOS KAIOWÁ LUTAM PELAS SUAS TERRAS EM BRASÍLIA

Por Anderson Santos e Matias Rempel,
Cimi Regional Mato Grosso do Sul

A todos os companheiros e companheiras,
Aos lutadores e lutadoras do povo,
Aos defensores e defensoras da vida e dos direitos humanos.

Frente a mais uma tragédia anunciada, prestes a ocorrer contra cerca de 250 indígenas Kaiowá no Mato Grosso do Sul, as entidades de defesa dos direitos humanos, movimentos sociais e sindicais, também organizações dos povos indígenas de MS, solidárias à luta dos povos indígenas do Brasil e do Mato Grosso do Sul, entre elas o Conselho Indigenista Missionário(Cimi), Centro da Defesa e Direitos Humanos- Marçal de Souza Tupã i (CDDH), Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Coletivo Terra Vermelho (CTV), Rede Nacional dos Advogados Populares (Renap/MS), Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEdampo), Centro de Estudos Bíblicos (Cebi), Conferência dos Religiosos do Brasil (CRB), Assembleia Guarani e Kaiowá (Aty Guasu), Conselho do Povo Terena e outros que podem ainda vir a somar – estendem a todos e a todas o apelo de ajuda e solidariedade para com a comunidade da terra indígena de Kurusu Ambá, localizada em Coronel Sapucaia (MS), que há muito luta pelo seu direito constitucional e sobretudo fundamental de ter uma vida digna e pelo mínimo acesso a seu território tradicional, medida essencial para sua sobrevivência física e cultural.

O histórico tanto das condições de “vida” as quais as famílias indígenas estão submetidas em Kurusu Ambá, bem como da luta e resistência dos Kaiowá pela demarcação de sua Terra Indígena, são por si só alarmantes e guardam traços de uma profunda desumanidade, situações que infelizmente hoje, frente a atual conjuntura, só pode ser revertida com o apoio de entidades e grupos sociais que vêm se postando como aliados na garantia dos direitos do povo e no fortalecimento do princípio da luta pela vida.

Há muitos anos, entidades nacionais e internacionais vêm sistematicamente denunciando a situação de pura miséria vivida e sentida no dia a dia pela comunidade. Em casos mais agudos, cerca de 250 pessoas atravessam meses sem ter nenhuma alimentação ou fazendo uma refeição por dia à base de uma solução composta apenas por água e farinha. Esta condição somada à contaminação do córrego d’água que corta a pequena faixa onde os indígenas se encontravam desde 2009, por agrotóxico proveniente da monocultura já causou o falecimento de um grande numero de crianças. A situação tem se agravado com os constantes atrasos na entrega de apoio alimentar que deveria ser realizado pela Funai.

Ao mesmo tempo, vivendo desprovidos de suas terras, não conseguem exercer o direito de viver de acordo com seus costumes, tradições, crenças e modo de vida. Esta vivência de seus costumes e tradicionalidade é tão importante para os indígenas que o fato de não poder exercê-los chega a causar muitas vezes em diversos povos o abandono da vontade de viver. O direito em deter terras que permitam o desenvolvimento do modo de ser originário é assegurado pela Constituição Federal e sua garantia é postada na mesma como dever do Estado Brasileiro.

A única solução sabidamente possível para por fim a este estado de hiper-vulnerabilidade sofrida pela comunidade Kaiowá é a demarcação de Kurusu Ambá, que garantiria sua soberania cultural e alimentar, esperada pelos indígenas desde de quando foram expulsos de seu território originário pelo plano do Governo em colonizar a região.

Ainda em 2007, por força do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre MPF e Funai deu-se início aos estudos antropológicos, porém os mesmos encontram-se atualmente paralisados.

Com a medida de paralisação das demarcações adotada pelo governo federal os procedimentos foram interrompidos e a comunidade entrou novamente em estágio de intenso sofrimento. Restou aos indígenas a busca direta pelo seu espaço e pela sua sobrevivência, porém medidas pacíficas que tão somente visam a sobrevivência da comunidade, em especial de seus filhos e filhas causaram aos Kaiowá um drástico e constante cenário de ataques realizados por pistoleiros e jagunços junto ao total descaso e “fechar de olhos” do governo federal.

A comunidade de Kurusu Ambá é uma das que mais teve lideranças assassinadas por estarem em luta pela demarcação de suas terras no estado Mato Grosso do Sul. Desde 2007, já foram mais de dez assassinatos durante processos anteriores de tentativa de retomada desta mesma terra tradicional. Nos mais repercutidos, se destacam o assassinato de duas lideranças executadas deliberadamente por grupos armados, sendo, Xurite Lopes, importante rezadora com mais de 70 anos, e o líder Ortiz Lopes.

Frente a todo este contexto e buscando uma oportunidade de viver, no dia 24 de setembro de 2014, a comunidade indígena de Kurusu Ambá decidiu por retomar uma pequeníssima parcela de seu território tradicional, em específico, um espaço de terra para poder plantar e, após sofrerem represarias de um arrendatário, uma pequena sede da Fazenda Barra Bonita de propriedade de CERCY SILVEIRA DA SILVA, MARILENE NUNES DA SILVA, JOÃO ANTONIO FARIAS, mas atualmente arrendada para ROBERTO RAMOS e MARIA HELENA VANZELA RAMOS.

Nesta mesma data, retratando mais um quadro na galeria das violências acometidas contra os povos indígenas no estado celeiro do agronegócio, eram ouvidas junto a Justiça Federal de Ponta Porã (MS), as testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal em face de 19 acusados pela pratica de diversos crimes, entre estes, o assassinato e a ocultação do cadáver do cacique Nísio Gomes[1] da Terra Indígena de Guaiviry.

Tão logo os indígenas começaram sua ação, buscaram eles mesmos notificar os órgãos responsáveis e garantir a tranquilidade do processo de retomada do pequeno espaço de terra. Os indígenas vêm denunciando todos os dias a movimentação de grupos armados que rondam o pequeno acampamento de suas famílias.

No dia 03[2] de outubro aconteceram os primeiros ataques concretos contra os Kaiowá, onde barracas foram destruídas e a comunidade passou por intenso momento de terror.

Como já era de se esperar, enquanto os indígenas seguem sem a demarcação de seu território e jagunços avançam diretamente contra as famílias indígenas, os proprietários buscaram na justiça o despejo do povo Kaiowá. No dia 29 de setembro de 2014, na sala de audiência da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) foi tentado um acordo que em termos rasos se resumia em reagrupar a comunidade em aproximadamente 10 hectares para que esperassem a conclusão do processo demarcação em melhores condições que a atual.

O resultado foi o pior possível. Mesmo que na audiência em si, o julgador não tenha proferido sua decisão de imediato, o fez três dias depois, no dia 06 de outubro onde foi determinado o prazo de 20 dias para que a comunidade desocupe a sede da fazenda e retorne, voluntariamente, aos quatro hectares que ocupavam às margens de uma pequena mata – área de proteção ambiental – mesmo local em que os indígenas tem vivido como indigentes por todos estes anos. Não bastasse isso, ainda foi utilizado no julgado a tese do “Marco Temporal” que veio a tona novamente nos últimos julgados do STF, tese esta que despreza todo o processo de expulsão sofrida pelos Guarani e Kaiowá nas décadas de 10 a 30 do século passado.

Nesta conjuntura, o momento é de grande preocupação e tensão e necessita da atenção de todos os cidadãos e entidades de defesa dos direitos humanos, pois está se caminhando para mais uma tragédia em Mato Grosso do Sul.
Temerosos pelo cumprimento da ordem de reintegração de posse no Kurusu Ambá, pela possível e provável onda de ataques de jagunços uma vez que a comunidade encontra-se desassistida e, pelo alto teor de fome, sede, e todo o tipo de necessidades básicas que atacam diretamente os direitos humanos, a comunidade indígena de Kurusu Ambá necessita do apoio e solidariedade dos aliados e pede:

O início de campanha de doação de alimentos, água e vestes para a comunidade

Local de Coleta: MST-rua Juruena, 309, bairro Taquarussu, Campo Grande (MS)

[1] http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&action=read&id=7741

Três jovens entram no postulantado de granada -Irmãs Missionárias Combonianas

JOVENS QUE SEGUEM JESUS E SÃO DANIEL COMBONI

No dia 9 de outubro 2014, três jovens entraram no Postulantado de Granada são elas: Filipa, portuguesa, Melinda, espanhola e Eleonora, italiana.

São jovens cheias de amor para dar, entusiasmo que querem conhecer mais profundamente o Carisma de São Daniel Comboni e doarem-se totalmente e sem condicionalismo a Jesus ao serviço dos Irmãos e Irmãs mais pobres e abandonados. Que São Daniel Comboni e o Senhor Jesus sejam sempre a luz e a força do seu ideal missionário.

Felicidades e bom início de uma boa caminhada!

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Da esquerda para a direita: Filipa, Melinda e Eleonora

EVANGELIZAR HOJE ” A VOZ DA MULHER NA MISSÃO” N. 109

FAMÍLIA: o lugar para a VIDA

A FAMÍLIA ocupa o ponto mais alto da Criação de Deus. “Façamos o homem à nossa imagem e semelhança” (…) e criou-o homem e mulher. Deus abençoou-os e disse-lhes: “Sede fecundos e multiplicai-vos”. Mas, no desenrolar da História, o homem e a mulher cedem às intrigas  da serpente. Então a vida deixa de ser dom e bênção para se tornar poder; um poder sempre maior; sobre o outro e contra o outro. Assim acontece em todo o grupo humano sempre que a relação se torne desejo, sedução, domínio, engano e violência.

P. 1 EH 109 Sagrada FamiliaMARIETTA SCANDOLA NO CORAÇÃO DA MISSÃO

A Missão de Berber acolhe as missionárias para uma pausa de adaptação ao clima, e o primeiro encontro com a África e com a população local. Era importantíssimo que as irmãs aprendessem a estabelecer contacto com as mulheres dos empregados, dos oficiais, dos mercadores…

Da sua casa, situada na margem do Nilo, em frente ao Porto, as Irmãs viam frequentemente chegar os barcos a vapor carregados de borrocha, dentes de elefante e não só…Algumas embarcações, infelizmente, com as mercadorias referidas transportavam também pessoas que haviam sido arrancadas às suas vidas tranquilas, a fim de serem reduzidas à escravatura.

p 2 EH 109 2 mulheres sudanesasTER FÉ SIGNIFICA SERVIR

A IRMÃ ALICE COSTA é natural de S. Martinho do Vale, Vila Nova de Famalicão. Trabalha na República Centro-Africana há trinta e quatro anos, realizando o seu trabalho em vários lugares do país…o último lugar é na capital Bangui por causa da guerra. O seu principal ministério é a Pastoral nas suas diferentes expressões: formação de catequistas, liturgia e apoio às comunidades cristãs. Ela põe a sua fé ao serviço do povo, como ela mesma nos conta: “A vocação missionária é o resultado da fé que  recebi na minha família e na Igreja Católica; um dom precioso que procuro partilhar através do serviço a toda a pessoa humana seja ela quem for.”

Alice Costa
Irmã Alice Costa com um grupo de jovens da República-Centro Africana

Para ter mais informações sobre a Missão, faça uma assinatura do jornal Evangeliza Hoje, que é trimestral. Boa Missão para todos os nossos amigos/as do blog, neste mês de Outubro, mês missionário por excelência.

A MISSÃO “AD GENTES” VIBROU EM SINTRA

Na paróquia de São Francisco de Assis de Mira Sintra, realizou-se de 15 a 23 de Março de 2014, uma semana de animação missionária com os Institutos Ad gentes (ANIMAG). Nas actividades missionárias participaram membros de várias congregações religiosas. A semana inaugurou-se com a celebração Eucarística de envio, presidida por D. Joaquim Mendes, bispo auxiliar de Lisboa.

ACER
Irmã Mariangela na divulgação da imprensa missionária